A Unesulbahia realiza diversas atividades de tratamento de dados, todas elas estão de acordo com as bases legais dos Artigos. 7° e 11° da LGPD.
Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, coletamos dados identificação e contato de titulares que não possuem relação contratual conosco, por exemplo, para fins publicitários. A Unesulbahia preza pelo consentimento de forma livre, informada e para uma finalidade determinada.
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória tratamos dados de alunos, colaboradores, prestadores de serviço, responsáveis legais, a exemplo dos dados necessários para contratação de seguro, registro de funcionários, emissão de diplomas, ou mesmo compartilhamento de informações exigidas pelo MEC, INEP, MTE ou outro órgão público/autoridade legal.
Também tratamos dados para fins de pesquisas acadêmicas realizadas por nossos discentes e docentes, nas quais prezamos pela anonimização dos dados pessoais.
Tratamos dados pessoais ainda quando necessários para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o titular, como quando recebemos currículos de candidatos a vagas de trabalho, ou mesmo quando compartilhamos dados dos nossos alunos para emissão de boletos.
Podemos tratar dados para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Nas nossas clínicas de prática em medicina e saúde, tratamos dados para a tutela da saúde, para o atendimento dos titulares em procedimentos que são realizados por profissionais da área, a exemplo do preenchimento cadastrais naquelas unidades.
Nós também tratamos dados necessários para atender aos nossos interesses legítimos, como por exemplo, quando enviamos uma publicidade de novos cursos para ex-alunos ou de um novo serviço da Universidade ou de terceiros com quem nos relacionamos, para os nossos alunos.
Já o tratamento de dados pessoais sensíveis é realizado sem o consentimento do titular para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Unesulbahia (a exemplo da biometria de nossos colaboradores para Registro Eletrônico de Ponto); para a realização de pesquisas acadêmicas de nossos alunos e professores, nas quais, sempre que possível, realizamos a anonimização dos dados pessoais sensíveis; para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral, quando necessário à defesa da Unesulbahia; para proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro e para tutela da saúde, em casos de emergências durante o atendimento ou em procedimento realizado por profissionais da área da saúde quando os titulares são atendidos nas Clínicas mantidas pela Unesulbahia; e para a garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, como, por exemplo, na coleta da biometria facial na realização dos processos de ingresso na Unesulbahia.
No que diz respeito aos nossos colaboradores, docentes e prestadores de serviço, tratamos os dados pessoais para execução dos contratos de trabalho e prestação de serviço, bem como para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Nestes casos poderá ainda haver tratamento de dados pessoais sensíveis com base no consentimento destes titulares, quando houver necessidade, que é obtido nos respectivos instrumentos contratuais.
